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ReiniciarEste curso oferece uma visão aprofundada sobre os regimes de previdência no Brasil, focando na apuração e conversão do tempo de serviço. Através de uma abordagem detalhada, os participantes serão guiados pelos intrincados aspectos dos regimes estatutário e celetista, adquirindo conhecimentos essenciais para a gestão eficiente de benefícios previdenciários.
O objetivo deste curso é capacitar profissionais para uma compreensão completa do sistema previdenciário brasileiro, com ênfase na apuração e conversão de tempo de serviço. Através deste treinamento, os participantes desenvolverão habilidades para interpretar e aplicar corretamente as normas previdenciárias, essenciais para a gestão de benefícios em organizações governamentais.
Para participar deste curso, é recomendado ter conhecimento básico em Direito Previdenciário ou experiência em áreas relacionadas à administração de benefícios em organizações públicas.
Destinado principalmente a servidores das Áreas de Recursos Humanos, Jurídica, e Administrativa de órgãos públicos, este curso também é relevante para profissionais de autarquias, fundações, e Tribunais de Contas, bem como estudiosos do Direito Público interessados no sistema previdenciário brasileiro.
Ao concluir este curso, os alunos serão capazes de realizar a apuração e conversão de tempo de serviço dentro dos regimes previdenciários, aplicando as normas vigentes com precisão e eficácia.
Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.
Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.
Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.
Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar a aplicação prática das teorias, aprimorando a capacidade analítica dos alunos.
Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.
Seguridade Social: princípios, natureza e fontes do direito. Previdência Social
Regime Geral de Previdência Social: noções gerais. Regimes Próprios de Previdência Social Regime Complementar de Previdência
Regimes especiais: militares e congressistas.
Segurados e Dependentes Benefícios do RGPS Cálculo, reajuste e revisão dos benefícios.
Tempo de serviço e Tempo de contribuição.
Contagem recíproca do tempo de serviço.
Conversão de tempo de serviço especial em comum e vice-versa
Contribuições sociais. Ação judicial. Justiça estadual, federal e trabalhista.
Ação Civil Pública Previdenciária.
Recentes decisões do STF.
Temas de repercussão geral e a aplicação vinculante na administração pública.
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Edge 12 / Firefox 27 / Chrome 30 / Safari 7
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Sistema Previdenciário Brasileiro: Apuração e Conversão de Tempo de Serviço recebeu 0 avaliações com classificação média de de 5
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