Organização Funcional, Gestão de Servidores e Equilíbrio da Despesa com Pessoal
- Pessoal, Projetos, RH e Documentação
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- APRESENTAÇÃO
Este curso explora a essência da organização funcional no setor público, enfocando a gestão eficiente de servidores e o equilíbrio das despesas com pessoal. É uma oportunidade única para compreender os princípios constitucionais e as práticas recomendadas que moldam uma gestão de pessoal eficaz e responsável, essenciais na administração pública moderna.
- OBJETIVO
O curso tem como objetivo fornecer conhecimento e ferramentas para estruturar uma organização funcional constitucionalmente sólida. Busca promover a valorização dos servidores públicos e discutir estratégias para equilibrar as despesas com pessoal, enfatizando a importância da gestão eficiente e da tomada de decisões informadas no ambiente governamental.
- REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO
É recomendado para profissionais com atuação no setor público ou interesse na gestão de pessoal governamental. Não são necessários requisitos específicos, mas uma compreensão básica da estrutura organizacional governamental é benéfica.
- PÚBLICO ALVO
Ideal para gestores e servidores de departamentos de pessoal, administração, saúde, educação, jurídico, auditoria e fiscalização. É igualmente relevante para profissionais de outras áreas que buscam compreender a organização funcional no setor público, suas nuances e desafios.
- NOVAS COMPETÊNCIAS
Ao concluir o curso, os participantes estarão aptos a aplicar estratégias de gestão de pessoal eficazes, equilibrar despesas com pessoal e implementar práticas que valorizam e motivam os servidores públicos. As competências adquiridas são fundamentais para aprimorar a eficiência e a eficácia na administração pública.
- METODOLOGIA DE ENSINO
Exposição Dialogada
Aulas dinâmicas e interativas, promovendo diálogos enriquecedores para um entendimento profundo dos temas.
Troca de Experiências
Incentivamos ativamente a partilha de conhecimentos e experiências, enriquecendo o aprendizado coletivo.
Normativos, Doutrina e Jurisprudência
Apresentamos e discutimos normativos, doutrinas e jurisprudências relevantes, estabelecendo uma base sólida de conhecimento.
Estudos de Caso
Utilizamos estudos de caso reais para ilustrar a aplicação prática das teorias, aprimorando a capacidade analítica dos alunos.
Exercícios Práticos
Realizamos exercícios práticos para consolidar o aprendizado, permitindo a aplicação direta do conhecimento em situações simuladas.
- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Assuntos Abordados
Agentes Públicos. Servidores públicos. Cargo, emprego e função pública. Cargos comissionados. Nepotismo. Regime jurídico dos servidores públicos.
Organização funcional. Criação, transformação e extinção de cargos. Reestruturação administrativa. Provimento e investidura no cargo. Cessão de servidores. Concurso público. O caso dos Agentes Comunitários de Saúde. Estágio probatório. Estabilidade. Avaliação de desempenho. Exoneração e vacância.
Contratação de servidores temporários. Requisitos. Legislação. Processo de justificação da necessidade. Processo Seletivo Simplificado. Direitos e deveres. Prorrogação de prazo: limites.
Acumulação de cargos, empregos e funções. Controle e responsabilização.
Outras formas de contratação e gestão de mão de obra: terceirização, contrato de gestão com organizações sociais.
LRF e o equilíbrio da despesa com pessoal. Recursos FUNDEB e pisos salariais nacionais sob a perspectiva orçamentária.
- CERTIDÕES E ATESTADOS
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Dispositivo
Desktop, Notebook, Tablet, Smartphone
Processador
Dual Core com 2 GHz (i3/i5/i7 ou equivalente da AMD)
Memória RAM
4GB
Plataforma
Windows 7, 8, 9, 10 e 11 / macOS X 10.10 / iOS / Android / BlackBerry
Navegador
Edge 12 / Firefox 27 / Chrome 30 / Safari 7
Software
Zoom Meeting
Câmera
Webcam comum ou em HD integrada ou conectada via USB
Áudio e Microfone
Alto-falantes e microfone integrados, conectados via USB ou Bluetooth sem fio
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Cancelamento e Reembolso
Em relação ao participante, o cancelamento da inscrição deve ser efetuado com um prazo mínimo de 3 (três) dias úteis antes da data do evento. Ultrapassado este período, o participante tem a opção de substituir sua vaga por outra pessoa ou solicitar um crédito equivalente ao valor pago na inscrição. Todos os cursos oferecidos pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento podem ser ministrados na modalidade "in company" em qualquer localidade do Brasil.
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