Orçamento Público: Elaboração do PPA, LDO e LOA com Base em Gestão de Riscos

1.1. Funções do orçamento público

1.2. Princípios orçamentários

1.3. Fundamentos do Plano Plurianual (PPA)

1.3.1. Conteúdo do Plano Plurianual

1.3.2. Inventário de Programas

1.3.3. Requisitos para constituição de um programa

1.3.4. Atributos e Estrutura de um programa

1.3.5. Tipos de Programas

1.4. Fundamentos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

1.4.1. Conteúdo do Projeto de Lei

1.4.2. Demonstrativos Fiscais

1.4.3. Riscos Fiscais

1.4.4. Anexo de Metas Fiscais

1.5. Fundamentos da Lei Orçamentária Anual (LOA)

1.5.1. Classificação Orçamentárias da Receita

1.5.2. Classificação Orçamentária da Despesa

1.5.3. Conteúdo obrigatório exigido pelo Artigo 165, §6° da Constituição Federal e pelos Artigos 2° e 22 da Lei n° 4.320/64

1.5.4. Conceitos Introduzidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 5°)

1.5.5. Metodologias para Estimação de Receitas Correntes e de Capital

1.5.6. Metodologias para Estimação de Despesas Correntes e de Capital

1.6. Integração das Leis Orçamentárias

1.7. Fundamentos da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

1.7.1. Avaliação do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

1.7.2. Demonstrativos da Gestão Fiscal

1.8. Providências para abertura e encerramento de exercício financeiro

1.9. Emendas impositivas

1.10. Processo legislativo da tramitação do orçamento

2.1. Fundamentos da Gestão de Riscos

2.2. Principais abordagens: COSO ERM, ISO 31.000 e ISO 31.010

2.3. Identificação, análise, classificação e mitigação de riscos

2.4. Mapa de Riscos da gestão orçamentária

2.5. Fases da Gestão do Orçamento Público

3.1. Fase de Levantamento de Estimativas

3.1.1. Identificação de Riscos

3.1.2. Fase de Elaboração da Matriz de Riscos

3.2. Elaboração do Orçamento

3.2.1. identificação de Riscos

3.2.2. Elaboração da Matriz de Riscos

3.3. Fase de Tramitação Legislativa

3.3.1. Identificação de Riscos

3.3.2. Elaboração da Matriz de Riscos

3.4. Abertura do Exercício Financeiro

3.4.1. Identificação de Riscos

3.4.2. Elaboração da Matriz de Riscos

3.5. Fase de Execução do Orçamento Público

3.5.1. Identificação de Riscos

3.5.2. Elaboração da Matriz de Riscos

3.6. Fase de Controle do Orçamento

3.6.1. Identificação de Riscos

3.6.2. Elaboração da Matriz de Riscos

3.7. Encerramento do Exercício Financeiro

3.7.1. Identificação de Riscos

3.7.2. Elaboração da Matriz de Riscos

3.8. Fase de Avaliação do Orçamento Público

3.8.1. Identificação de Riscos

3.8.2. Elaboração da Matriz de Riscos

3.9. Elaboração do Relatório de Gestão

3.9.1 Identificação de Riscos

3.9.2. Elaboração da Matriz de Riscos

4. Mapa de Riscos da Governança do Orçamento Público