Obras Públicas: Desbravando o Transferegov.br

Histórico;
Fundamentos e princípios;
Legislações aplicáveis;
Conceitos;
Tipos de instrumentos de transferências voluntárias;
Cadastramento no Transferegov.br;
Perfis do Concedente e do Convenente.

Da capacidade técnica do concedente;
Da capacidade técnica do convenente;
Dos valores mínimos de repasse;
Dos níveis para celebração;
Do cadastramento e dos registros dos atos no Transferegov.br;
Proposta de Trabalho e Plano de Trabalho;
Das vedações;
Regras de contrapartida – Como calcular?
Prazo máximo de vigência do instrumento;
Análise e aprovação da Proposta e do Plano de Trabalho;
OPP Convenente.

Do cadastramento dos programas;
Da disponibilização dos programas;
Das peças documentais e da condição suspensiva;
Condições para celebração;
Da contrapartida;
Análise, assinatura e publicidade do instrumento.

Vedações;
Das Alterações, incluindo prorrogação de ofício;
Portal Nacional de Contratações Públicas e sua integração ao Transferegov.br;
Da contratação por órgão e entidade da administração pública;
Da verificação da realização do processo licitatório;
Do depósito da contrapartida;
Execução Física e Execução Financeira – Liberação de Recursos;
Contrato;
Documento de Liquidação;
Movimentações Financeiras (Ordem de pagamento de parcerias – OPP);
Acompanhamento, incluindo o Aplicativo Fiscalgov.br;
Utilização dos rendimentos de aplicação – quando e como utilizar?
OPP Convenente.

Revisão normativa para Convênios e Contratos de Repasse;
Apresentação da aba Projeto Básico/Termo de Referência;
Apresentação da visão do convenente;
Apresentação da visão do concedente/mandatária.

Inserção dos dados básicos do projeto básico pelo convenente;
Inclusão de anexos pelo convenente;
Cadastramento de Responsável Técnico pela elaboração das peças;
Cadastramento de Documentação Complementar;
Inserção de dados no Quadro de Composição do Investimento;
Cadastramento da P.O e CFF;
Envio para Análise do Concedente;
Análise do Concedente e Solicitação de Complementação;
Complementação do Convenente;
Emissão do Laudo de Análise do Empreendimento e Aceite do Projeto Básico.

Apresentação do Módulo Empresa;
Envio para a análise do concedente;
Análise e aceite do processo na aba VRPL.

Cadastro do CTEF na aba Instrumentos Contratuais;
Checklist para a emissão da AIO (Autorização de Início de Obra);
Cadastro de Aditivos ao Contrato.

Módulo empresa para cadastramento das medições;
Análise da medição pelo convenente;
Análise da medição pelo concedente;
Inclusão de relatório de vistoria de obra.