O Planejamento da Contratação, Pesquisa de Mercado e Estimativas de Preços nas Compras Públicas

A importância do planejamento da contratação;
Planejamento como dever político e jurídico;
Planejamento da Contratação x Planejamento da Contratação;
Planejamento Estratégico Institucional: Setores requisitantes? Contratos a serem firmados? SRP ou adesões? Limites Orçamentários?
O rito de planejamento da Contratação nos termos da IN 05/2017: (ETP, GR, TR/PB);
Possibilidade de supressão de etapas;
Providências iniciais;
Documento de formalização da demanda;
Indicação e nomeação da equipe de planejamento;
Atribuições da equipe de planejamento;
Obrigatoriedade da realização de estudos preliminares;
Conteúdo mínimo dos relatórios que materializam os estudos técnicos preliminares;
Início dos estudos preliminares: identificação da necessidade e levantamento de mercado;
Identificação da necessidade; pesquisa de mercado para identificação da melhor solução existente;
Definição do objeto como solução apta a prover a necessidade da Administração;
Dimensionamento da demanda; estimativa da quantidade de serviços a contratar e do custo correspondente (a obrigatoriedade do orçamento estimado nas contratações);
Análise e gerenciamento de riscos da contratação;
O que é análise de riscos e qual a sua finalidade nas contratações públicas?
Atividades a serem desenvolvidas na análise de riscos;
Mapa de riscos;
Atualização do mapa de riscos;
A obrigatoriedade de elaboração do Termo de Referência;
Quem deve elaborar e aprovar o termo de referência? Quando? Como a legislação de regência e a IN 05/2017 disciplinam a matéria;
A segregação de funções nas Licitações e Contratos Administrativos;
Plano Anual de Contratações- PAC e o Sistema de Planejamento e gerenciamento das contratações PGC – IN 01/201.

Quais as finalidades da pesquisa de preços?
Definições Orçamentárias e Financeiras;
Quando e como fixar e divulgar valor estimado e preço máximo?
A Nova lei de Licitações – Lei 14.133/2021 x pesquisa de preços;
SRP x pesquisa de preços;
Pesquisa de preços X participação de ME, EPP;
Justificativas de Preço, Estimativas de Preço e Pesquisas de mercado;
Instrução Normativa 65/2021 Min. Economia – parâmetros para pesquisa de preços no contexto da NLLC;
Fontes admissíveis e preferenciais para pesquisa de preços;
Fontes idôneas para a pesquisa de preços. Qual o mínimo de fontes?
Meios de pesquisa e documentação;
Limites e parâmetros para utilizar preços de outros contratos, inclusive próprio, para embasar novas licitações;
Pesquisa in loco, correspondência eletrônica, internet e por telefone: é possível?
Quais as principais falhas na elaboração da pesquisa de preços segundo a jurisprudência do TCU?
Posicionamento atual do TCU sobre a pesquisa de preço;
É necessária a pesquisa de preços para os serviços continuados?
Publicidade x pesquisa de preços;
Há necessidade de pesquisa de preços nos casos de contratações diretas?