A Governança das Licitações e Contratos

Conceito de governança pública;
Governança aplicada às contratações públicas;
Governança e a gestão dos processos;
Correlação da governança com o planejamento governamental;
Líderes e equipes dos processos de contratação pública;
Gestão por competências;
Capacitação organizacional para a qualidade dos processos;
Normas e fluxos dos processos de trabalho;
Padronização de instruções processuais e documentos;
Planejamento anual das contratações públicas;
Controle dos processos e avaliação dos resultados.

Formalização dos processos de contratação governamental;
Estudos técnicos preliminares;
Gestão de riscos de todas as etapas da contratação pública;
Integridade/Compliance nas contratações públicas;
Elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico/Minutas Contratuais;
Pesquisa de mercado (importância, amplitude e estratégias);
Estratégia de aquisição e definição do modelo de contratação.

Aspectos Constitucionais;
Conceito de licitação;
Princípios da licitação;
Aspectos da Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto da ME e EPP;
Objetivos do processo licitatório;
Fases do processo licitatório;
Modalidades de licitação;
Critérios de julgamento;
Modos de disputa;
Requisitos do edital de licitação;
Exame jurídico prévio e aprovação do edital;
Requisitos de divulgação do edital;
Impugnações e pedidos de esclarecimentos;
Prazos para recebimento das propostas;
Apresentação de propostas e lances;
Julgamento da licitação;
Desclassificação de propostas;
Negociação de condições mais vantajosas na licitação;
Habilitação de licitante;
Encerramento da licitação;
Recursos administrativos;
Revogação e Anulação da licitação.

Instrução processual das contratações diretas;
Hipóteses de inexigibilidade de licitação;
Hipóteses de dispensa de licitação.

Credenciamento;
Pré-qualificação;
Procedimento de manifestação de interesse;
Sistema de registro de preços;
Registro cadastral.

Conceito de contrato;
Características do contrato;
Cláusulas obrigatórias do contrato;
Formalização dos contratos;
Garantias contratuais;
Alocação de riscos;
Prerrogativas da administração;
Duração dos contratos;
Execução dos contratos;
Alteração dos contratos e dos preços;
Hipóteses de extinção dos contratos;
Recebimento do objeto do contrato;
Pagamentos;
Nulidade dos contratos.