Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público - Completa Teoria

Visão Geral da Administração Pública:   Princípios Fundamentais;
 Princípios Constitucionais;
 Atribuições Econômicas do Estado;
 Funções Econômicas do Estado.
Orçamento Público:Funções;
Conceito;
Evolução;
Clássico ou Tradicional;
Desempenho ou Realizações;
Base Zero;
Orçamento-Programa.
Princípios Orçamentários:Unidade;
Universalidade;
Anualidade ou periodicidade;
Orçamento bruto;
Exclusividade;
Especificação, especialização ou discriminação (doutrina);
Publicidade;
Equilíbrio;
Não-afetação de receita;
Simplificação;
Descentralização;
Responsabilização;
Programação;
Uniformidade.
Instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA):Discussão dos principais aspectos como conceitos, objetivos, prazos.
Do Processo de Elaboração, Discussão e Aprovação da Lei Orçamentária Anual:Da Iniciativa;
Do Envio,
Da Discussão;
Das Emendas;
Da Aprovação;
Da Sanção.
Classificação das Receitas:Conceitos Básicos;
Modalidade de Ingressos de Recursos;
Características das Receitas;
Estágios da Receita;
Diferença entre as receitas orçamentárias x patrimoniais;
Das Classificações por (Tipos da Receita, Natureza da Receita, Receita Primária e Financeira).
Classificação das Despesas:Conceitos Básicos;
Características das Despesas;
Estágios da Despesa, com destaque para “em Liquidação”;
Diferença entre as receitas orçamentárias x patrimoniais;
Das Classificações por (Esfera Orçamentária, Natureza da Despesa, Classificação Institucional).
Diferenças entre as Receitas e Despesas (Orçamentárias x Patrimoniais);
Diferenças entre Créditos x Recursos;
O Ciclo Orçamentário;
Contabilidade Pública e Governança:Da Governança;
Da Contabilidade;
Diferenças da Despesa Pública: Orçamentária X Financeira;
Plano de Contas e a Tabela de Eventos.
Alterações Orçamentárias:Dos Créditos Adicionais (Tipos, Características, Fontes de abertura,);
Outras Alterações (de Natureza, de Fonte, de Modalidade).
Despesas Relevantes:Restos a Pagar;
Despesas de Exercícios Anteriores;
Suprimento de Fundos.
Programação Financeira:Aspectos gerais da Programação Financeira;
O Sistema e Processo de Programação Financeira do Governo Federal;
Regras para Liberação de Recursos;
Programação das Receitas e Despesas;
Roteiro para Solicitação, Aprovação, Liberação e Remanejamento;
Fonte/Destinação de Recursos:Conceito;
Mecanisto de Utilização da Fonte/Destinação de Recursos.
Durante toda apresentação dos assuntos, serão fornecidos exercícios teóricos para consolidação dos conteúdos.